Andrade, Barreto e Bezerra (2006, p. 804,
grifo do autor) assinalam que a Estratégia Saúde da Família (ESF) é
um
modelo de atenção primária,
operacionalizado mediante estratégias∕ações preventivas, promocionais, de
recuperação, reabilitação e cuidados paliativos das equipes de saúde da família, comprometidas com a integralidade da assistência à saúde,
focado na unidade familiar e
consistente com o contexto socioeconômico, cultural e epidemiológico da comunidade em que está inserido.
Os autores ainda
afirmam que cada equipe atende cerca de 800 famílias (3500 pessoas,
aproximadamente). Em 1994, surgiu a ESF que, após 11 anos, chegaram a ter mais
de 24.000 equipes, atendendo noventa por cento do território nacional.
O Ministério da Saúde,
em seu sítio, diz que a ESF tem como objetivo “promover a qualidade de vida da população
brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de
atividade física, má alimentação e o uso de tabaco”.
A equipe é formada por
um médico generalista, um odontólogo, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem
e quatro a seis agentes comunitários de saúde, sendo eles responsáveis pela
cobertura de aproximadamente oitocentas famílias.
De forma mui sintética,
as atividades básicas duma equipe de ESF são:
·
Conhecer a realidade das famílias pelas
quais são responsáveis e identificar os problemas de saúde mais comuns e
situações de risco;
·
Executar os procedimentos de vigilância
à saúde e de vigilância epidemiológica;
·
Promover ações intersetoriais e
parcerias com organizações formais e informais existentes na comunidade para o
enfrentamento conjunto dos problemas;
·
Discutir, de forma permanente, junto à
equipe e à comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de
saúde e as bases legais que os legitimam;
·
Incentivar a formação e participação
ativa nos conselhos locais de saúde e no Conselho Municipal de Saúde.
À saúde, o território
está voltado além do físico: relaciona-se ao trabalho. Territorialização é
habitar um território. Para tal, mister é conhecer as condições culturais,
epidemiológicas, socioeconômicas e demográficas das famílias que o habitam.
Destarte, descobrem-se as necessidades da população adscrita, escrevem Lacerda et al (2013). A territorialização articula-se
com o Planejamento Estratégico Situacional, proposto por Carlos Matus,
constituindo como suporte para a Vigilância em Saúde, envolvendo gestão do
sistema, alocação de recursos e articulação de bases de oferta de serviços.
O vínculo utiliza-se
fundamentalmente da visita domiciliar (VD), possibilitando a equipe conhecer o
contexto, a inserção das famílias na sua comunidade e suas condições de vida,
assinalam Santos e Morais (2011, p. 493-4). Os agentes comunitários de saúde é
que realizam a VD com maior frequência. O planejamento de ações tomadas na VD
fica a cargo do enfermeiro. Na prática, as visitas são direcionadas a usuários
portadores de doenças crônicas, como diabete mellitus e hipertensão arterial, ou seja, mais para ações curativas
do que a ações de prevenção de doenças e promoção de saúde.
O Programa de Agentes
Comunitários de Saúde possui início na década de oitenta a fim de melhorar as condições
de saúde de algumas áreas do Nordeste, em que uma nova categoria de
trabalhadores era formada pela e para a comunidade. O Agente Comunitário de
Saúde (ACS), por ser membro da comunidade e da equipe de saúde da ESF, permite
a criação de vínculos de forma mais rápida e fácil. O ACS possui atribuições
específicas como:
·
Trabalhar com adscrição de famílias em
base geográfica definida, a microárea;
·
Orientar as famílias quanto à utilização
dos serviços de saúde disponíveis;
·
Acompanhar, por meio de visita
domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas
deverão ser programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de
risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior necessidade sejam
visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de uma visita/família/mês.
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